O Catolicismo

Doutrina católica

Os quatro primeiros concílios ecumênicos definiram as concepções trinitárias e cristológicas, sintetizadas no símbolo conhecido como Credo, adotado no ritual da missa. O dogma trinitário afirma a crença num só Deus, que se manifesta por meio de uma trindade de pessoas: o Pai, o Filho e o Espírito Santo. O dogma cristológico admite que Cristo é o Filho de Deus, encarnação do Verbo divino, verdadeiro Deus e verdadeiro homem. O advento de Cristo deu-se por meio da Virgem Maria que, segundo o dogma mariológico, concebeu do Espírito Santo. A finalidade da encarnação de Cristo foi salvar a humanidade do pecado original, que enfraqueceu a natureza humana e acentuou sua tendência para o mal, de acordo com o dogma soteriológico.

A doutrina do pecado original e da graça foi elaborada por santo Agostinho nas primeiras décadas do século V. A partir do século XIII, Tomás de Aquino procurou estabelecer uma ponte entre o saber teológico e a filosofia aristotélica, afirmando que as verdades da fé superam a racionalidade humana mas não estão em contradição com ela. Assim sendo, a filosofia deve estar a serviço da teologia cristã. Tomás de Aquino tornou-se o mestre por excelência da doutrina católica, com a síntese por ele realizada na Suma teológica. No século XVI, o Concílio de Trento definiu dois pontos fundamentais. Em primeiro lugar, a afirmação da doutrina da igreja, considerada como uma sociedade hierárquica, dentro da qual se atribui ao clero o poder de magistério, de ministério do culto e de jurisdição sobre os fiéis.

Em segundo lugar, o concílio definiu a doutrina dos sete sacramentos da igreja (batismo, crisma ou confirmação, confissão, eucaristia, extrema-unção, ordem e matrimônio), além de proclamar a presença real de Cristo na eucaristia, no mistério da transubstanciação.

Ao longo dos séculos XVII e XVIII a teologia católica foi conturbada por polêmicas referentes ao papel da graça e da participação do homem em sua própria salvação, onde se confrontam principalmente os jesuítas e os jansenistas, estes últimos partidários de maior valorização da presença do mistério divino na história humana. Durante o século XIX, foram proclamadas como verdades de fé a Imaculada Conceição de Maria e a infalibilidade pontifícia. O primeiro dogma representou uma resposta da Igreja Católica às novas concepções materialistas e hedonistas resultantes da revolução burguesa, paralelas ao processo acelerado de industrialização; o segundo constituiu uma reação ante o avanço das idéias liberais, com afirmação progressiva dos direitos do homem.

O último dogma da Igreja Católica foi proclamado por Pio XII em meados do século XX: a Assunção da Virgem Maria ao céu, com corpo e alma. É necessário ainda ter presente que, desde a Idade Média, com o surgimento do chamado catolicismo popular à margem da igreja oficial, criaram-se também novas versões teológicas mais adequadas à compreensão do povo, cuja influência muito se faz sentir na formação do catolicismo brasileiro.

Organização e estrutura

O catolicismo apresenta duas características que devem ser levadas em conta na análise de suas posições políticas e religiosas. A primeira é a profunda vinculação entre igreja e poder político, iniciada com Constantino no século IV, mantida ao longo de toda a Idade Média e prolongada em diversos estados durante a época moderna, em alguns países até os dias de hoje. Com muita freqüência, portanto, a organização eclesiástica sofreu a influência das alianças com o poder secular. O segundo aspecto a ser considerado é que a igreja transformou-se, desde o início da Idade Média, num verdadeiro estado político, sendo o papa, portanto, não apenas um chefe religioso mas também um chefe de estado, atribuição que conserva até hoje, não obstante o tamanho reduzido do estado pontifício.

Escolhidos por Jesus para pregar o Evangelho, os primeiros apóstolos eram simples pescadores da Galiléia, homens de pouca instrução. A fim de prepará-los para sua missão, Jesus reuniu-os ao redor de si, transmitindo-lhes pessoalmente seus ensinamentos. Também os apóstolos e seus primeiros sucessores instruíram os discípulos por meio de contato pessoal, consagrando essa forma de educação sacerdotal nos primeiros séculos da igreja. Muito contribuiu para a formação do clero a fundação de escolas catequéticas em Alexandria, Antioquia e Cesaréia, desde fins do século II. A eleição dos clérigos estava a cargo dos apóstolos e seus sucessores, os bispos, mas se costumava ouvir também o parecer da comunidade cristã, a quem competia o sustento dos clérigos, dos quais se exigiam virtudes e qualidades morais.

De início, o celibato não era obrigatório para os clérigos que ingressavam casados no estado eclesiástico. Tampouco se fazia distinção entre os termos bispo e presbítero; havia também as diaconisas, devotadas ao cuidado dos enfermos e instrução das mulheres, mas tal ordem eclesiástica desapareceu no século VII. Nos primeiros séculos, a comunidade cristã dependia diretamente dos bispos, como atesta Inácio de Antioquia; somente mais tarde foram criadas as paróquias.

A pujança da vida cristã, no início do século IV, é atestada ainda hoje pelas basílicas romanas: São Pedro, São Paulo, Santa Maria Maggiore, São Lourenço, São João do Latrão, São Sebastião e Santa Cruz de Jerusalém. Construídas sob o patrocínio de Constantino e de sua mãe, Helena, são prova do esplendor de que se revestia então o culto litúrgico. Nos principais centros do Ocidente, como Cartago, Milão e Roma, generalizou-se a praxe da missa cotidiana. Como regra geral, o clero se formava à sombra dos presbitérios e das abadias. Na Itália, sacerdotes de diversas paróquias reuniam em seus presbitérios os aspirantes ao sacerdócio, para instruí-los no serviço divino. Agostinho e Eusébio de Vercelas reuniam na própria casa episcopal os jovens desejosos de seguir a vocação sacerdotal. Também os mosteiros preparavam um clero seleto. O celibato, prescrito inicialmente para o clero da Espanha e depois estendido para toda a igreja do Ocidente pelo papa Sirício, no sínodo romano de 386, foi rejeitado pelos bispos do Oriente, onde vigorou apenas a proibição de núpcias para os que recebiam solteiros as sagradas ordenações.

Com a queda do Império Romano, a igreja passou a ocupar-se da evangelização e conversão dos povos germânicos, o que deu origem a novos modelos de organização eclesiástica. Nos reinos dos visigodos e dos francos, ao lado da eleição feita pelo metropolita e avalizada pelo povo, exigia-se desde o século VI a confirmação real para o episcopado. Tanto a igreja franca como a visigótica assumiram um caráter fortemente nacionalista, acentuando-se sua independência com relação à Santa Sé. Em ambas as cristandades, infiltrou-se o instituto das "igrejas próprias". As igrejas rurais passaram a ser consideradas propriedades particulares dos senhores da terra, que se imiscuíam na eleição de párocos e capelães. Na igreja franca, ao lado de um alto clero político e mundano, surge um clero inferior inculto e desregrado. No reino visigótico, a vida religiosa do clero revitalizou-se no século VII com a convocação de numerosos sínodos. Apesar disso, a prática do celibato foi quase abandonada, a tal ponto que o rei Vitiza julgou-se autorizado a suprimi-la de todo no início do século VIII.

A partir de Pepino o Breve, é notória a ação dos carolíngios em favor da igreja; pode-se mesmo atribuir a essa dinastia o surto reformador do século VIII e seguinte. Carlos Magno e seu filho Luís o Piedoso, em modo particular, deram importância excepcional à reforma da igreja. Durante o reinado do primeiro, instituíram-se muitas paróquias e bispados, a posição dos bispos nas dioceses foi valorizada pelas visitas pastorais e pelos sínodos e o pagamento dos dízimos consolidou a base econômica das igrejas. O imperador ordenou também a fundação de escolas ao lado das catedrais, mosteiros e abadias. Embora vinculado aos interesses expansionistas do reino franco, o incremento da atividade religiosa converteu o reinado de Carlos Magno na primeira experiência de construção da cristandade medieval.

Durante a época feudal dos séculos X e XI, houve acentuada decadência da vida cristã, ocasionada, em primeiro lugar, pelas contínuas incursões dos normandos, húngaros e sarracenos, que traziam devastações, desorganização, miséria e fome para o povo. A conversão em massa da população provocou uma assimilação muito superficial do cristianismo. Além disso, na conversão dos saxões foi utilizada a força armada, gerando-se com isso o ódio e não o amor pela fé cristã. Assim sendo, desagregado o império carolíngio, o povo retornou à vida primitiva e retomou costumes pagãos: práticas supersticiosas e uso de amuletos e sortilégios. O paganismo se manifestava na instituição dos ordálios, ou juízos de Deus, resolvidos por meio de duelos, provas de fogo e de água, nas quais se esperava uma intervenção miraculosa da divindade em favor do inocente. Dominava o espírito de vingança, sensualidade e ebriedade, sendo comuns as violações do vínculo matrimonial.

A decadência da vida cristã manifestava-se também na deficiente prática religiosa e sacramental. Aumentava o culto dos santos, eivados muitas vezes de práticas supersticiosas e de ignorância. Cresceu a veneração indiscriminada das relíquias, que eram da mesma forma comercializadas ou roubadas. Relíquias falsas eram postas com facilidade em circulação: três localidades da Europa se vangloriavam de possuir entre seus tesouros, a cabeça de são João Batista; chegavam a 33 os cravos da Santa Cruz venerados em diversas igrejas; a abadessa Ermentrude de Jouarre falava em relíquias como o fruto da árvore da ciência do bem e do mal e Angilberto enumera, entre as relíquias do mosteiro de São Ricário, a candeia que se acendeu no nascimento de Jesus, o leite de Nossa Senhora e a barba de são Pedro.

Desde meados do século IX até fins do século XI, a observância do celibato entrou em grande decadência e num abandono quase completo. Padres e bispos casados preocupavam-se por vezes mais com sua família do que com o ministério pastoral. Os bens eclesiásticos eram também utilizados para prover parentes, ou transmitidos aos filhos, formando-se uma espécie de dinastia sacerdotal. Outro abuso de vastas proporções era a compra e venda de benefícios e ministérios eclesiásticos. Houve casos de simonia, ou seja, tráfico de coisas sagradas, na aquisição das dioceses da França, Itália e Alemanha. A fim de recuperar o dinheiro gasto com a própria nomeação, os bispos eleitos dessa forma não admitiam clérigos às sagradas ordenações senão mediante alguma compensação pecuniária. Os presbíteros não administravam os sacramentos sem remuneração. No sínodo realizado em Roma em 1049, o papa Leão IX quis depor os sacerdotes ordenados por bispos considerados simoníacos, mas os casos eram tão numerosos que ele não pôde concretizar sua decisão, pois teria privado de cura de almas um número muito grande de igrejas.

Sob a orientação do papa reformador Gregório VII e de seus sucessores, afirmou-se a autoridade legislativa e administrativa da igreja romana nos séculos XII e XIII. Diminuiu a influência dos costumes germânicos, substituídos pelo direito romano, utilizado sob a forma de direito canônico pela instituição eclesiástica. O apelativo "papa", já usado precedentemente pelo bispo de Roma, assumiu significado pleno e exclusivo. Desde o século XI, introduziu-se também o uso da tiara, como símbolo do poder eclesiástico. Fortaleceu-se a doutrina da autoridade normativa da Sé Apostólica para toda a igreja. A partir de então, apenas o papa podia convocar e aprovar os concílios ecumênicos. Organizou-se a Cúria Romana para despacho dos negócios referentes ao papa e ao estado pontifício. Nomearam-se os cardeais, espécie de senadores da igreja, com quem o papa resolvia as questões mais importantes em reuniões denominadas consistórios. Os cardeais passaram a ser enviados mais amiúde às diversas nações como legados pontifícios. Tal instituição chegou ao máximo desenvolvimento sob Inocêncio III, papa que governou na passagem do século XII para o século XIII e sob o qual o poder de Roma afirmou-se de forma enérgica e intransigente.

O fortalecimento do poder romano induziu os papas a se tornarem os incentivadores da libertação da Terra Santa das mãos dos muçulmanos, dirigindo contra eles as cruzadas ou guerras santas. A defesa da ortodoxia católica teve também como resultado a criação do tribunal da Santa Inquisição. Esta apresentava desde o início graves vícios, como a aceitação de denúncias e testemunhos de pessoas cuja identidade era mantida em segredo, a não-admissão de defensores, o abuso do conceito de heresia, a aplicação da tortura e a pena de morte. Embora as execuções fossem efetuadas pelas autoridades civis, esse particular não diminui a responsabilidade da igreja; no entanto, o juízo sobre a Inquisição deve levar em conta a mentalidade da época, que considerava a fé cristã como o máximo bem, e a apostasia e a heresia como os piores delitos.

A afirmação política da Santa Sé conduziu os papas a diversos conflitos com reis e príncipes. Em conseqüência disso, os papas passaram a residir em Avignon no século XIV, pressionados pelos monarcas franceses. Em contraposição aos pontífices de origem francesa, foram eleitos papas italianos, num cisma que se prolongou até 1449. Em vista dessa situação, os teólogos passaram a questionar a autoridade papal e as doutrinas conciliares ganharam força. A partir de Sisto IV, eleito em 1471, os pontífices passaram a atuar mais como príncipes do que como sacerdotes e se comportavam como dinastas da Itália que, acidentalmente, eram também papas. A atuação mundana dos papas exigia novas práticas e expedientes: negócios financeiros, vendas de ofícios e favores, artes pouco honestas e o nepotismo (favoritismo aos sobrinhos).

O nepotismo marcou fortemente o pontificado de Sisto IV e seu sucessor, Inocêncio III, que tinha como objetivo dominante enriquecer o filho natural, Franceschetto. Sucedeu-lhe, por tráficos de simonia, o cardeal Rodrigo Borgia, que assumiu no pontificado o nome de Alexandre VI, notório por adultérios, perfídias e crueldades.

Nesse período de crise da igreja, Martinho Lutero iniciou o movimento reformador que culminou na separação das chamadas igrejas protestantes. Só então a igreja romana decidiu-se pela convocação de um concílio (o de Trento), já tão desejado pelos cristãos. Como resultado da assembléia conciliar, houve novo fortalecimento da autoridade pontifícia. O papa tornou-se o verdadeiro orientador e promotor da reforma católica, intervindo em todos os assuntos eclesiásticos. Para isso, muito contribuiu a nova organização da Cúria Romana e do colégio dos cardeais, realizada por Sisto V. Em 1586, ele fixou em setenta o número de cardeais, só ultrapassado no século XX, a partir do pontificado de Pio XII. Em 1587, o papa estabeleceu também em 15 o número de congregações romanas na Cúria, como instrumento para implantar a reforma na igreja. Mereceram especial referência a congregação dos bispos, dos religiosos, dos ritos e dos estudos eclesiásticos.

Com as mesmas finalidades de governo, foram estabelecidas de modo definitivo as nunciaturas apostólicas, ou seja, embaixadas papais nas diversas nações católicas. Anteriormente, os representantes do papa junto aos reinos eram designados como legados, muito valorizados pela reforma implantada por Gregório VII. O Concílio de Trento representou, sem dúvida, um evento de excepcional importância da Igreja Católica e suas repercussões se prolongaram pelos séculos seguintes. Ao lado, porém, dos grandes benefícios advindos em termos de fortalecimento da fé e da moral católica, implantou-se na igreja o espírito apologético, do qual a congregação do Santo Ofício, com a censura de obras consideradas nocivas à religião, foi a expressão mais significativa. Esse mecanismo autoritário existe até hoje com o nome de Congregação da Doutrina da Fé. O centralismo romano aumentou o espírito conservador e autoritário da igreja, preocupada na época em defender-se contra o avanço protestante e contra a mentalidade humanista. No século XIX, o poder centralizador da Cúria foi reforçado ainda mais, tornando-se os bispos simples agentes das orientações da Santa Sé.

Não obstante a renovação de idéias que marcou o Concílio Vaticano II, a estrutura da Cúria Romana e a organização do estado pontifício permaneceram quase intactos. Essas instituições serviram de base para o movimento neoconservador posteriormente desencadeado pela Santa Sé, no intuito de frear a modernização da igreja em diversos países, em busca de adaptação ao mundo contemporâneo e às realidades de cada região.

Igreja Católica no Brasil

Cristandade colonial

A fé católica foi trazida ao Brasil pelos portugueses que se estabeleceram no território a partir de 1500. Os indígenas, seus primeiros habitantes, praticavam cultos religiosos diversos, conforme as nações ou tribos a que pertenciam. Os missionários católicos, sobretudo jesuítas e franciscanos, desenvolveram grande atividade de conversão. Na sociedade colonial a fé católica era obrigatória, não sendo toleradas outras formas de manifestação religiosa. Por essa razão, as populações negras trazidas como escravas foram obrigadas também a receber o batismo e observar os preceitos católicos. Desde o início, a prática da fé expressou-se em duas vertentes principais: uma popular e outra oficial, características já assinaladas no catolicismo da Idade Média.

O catolicismo de tipo popular veio com os próprios colonos lusitanos e se caracterizava pela devoção aos santos, dos quais se esperava proteção para superar as dificuldades e resolver os problemas desta vida, bem como para obter a salvação eterna. Os oratórios dentro de casa e nas ruas, as capelas e ermidas nas vilas e arredores tornaram-se os principais centros de devoção popular. A fé popular se expressava por meio de terços, ladainhas e benditos, bem como mediante promessas, procissões e romarias. Inúmeros santuários foram dedicados à comemoração dos sofrimentos e da paixão de Cristo: Bom Jesus de Iguape, Bom Jesus de Tremembé e Bom Jesus de Pirapora, em São Paulo, bem como Bom Jesus de Matosinhos em Congonhas MG. Também a Virgem Maria foi objeto de culto especial, destacando-se o santuário da Penha, no Espírito Santo; o de Nossa Senhora da Piedade, em Minas Gerais; e o de Aparecida, em São Paulo. Entre os santos de devoção popular mais conhecidos estavam são Francisco, santo Antônio, são João e são Pedro, sendo os três últimos comemorados nas festas juninas. Muitas pessoas recebiam esses nomes na pia batismal. As confrarias e irmandades religiosas organizadas pelos leigos constituíram a forma mais significativa de promoção da fé católica. Os leigos assumiam funções religiosas como rezadores, benzedores e conselheiros.

O catolicismo oficial foi promovido pela hierarquia eclesiástica, com a colaboração do poder estabelecido, e teve como principais divulgadores os religiosos missionários. A estrutura da igreja durante os três séculos de vida colonial era bastante precária. Foram estabelecidas apenas sete dioceses nesse período: Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco, Maranhão, Pará, São Paulo e Mariana, em Minas Gerais. Além disso, houve longos períodos de vacância episcopal. Dois foram os principais pólos de difusão do catolicismo oficial: as missões e as paróquias. Com a atividade missionária, os religiosos procuravam reunir os indígenas em aldeamentos ou reduções, onde recebiam a catequese e os sacramentos. As paróquias constituíam os núcleos da prática religiosa dos católicos luso-brasileiros e nelas se realizavam batismos, matrimônios e enterros. Os registros paroquiais ofereciam também a documentação civil correspondente às certidões de nascimento, de casamento e óbito. O fato de se pertencer à fé católica servia como prova de identidade luso-brasileira, por ser condição imprescindível para a permanência no território colonial. A celebração da missa dominical realizava-se não apenas nas paróquias, mas também nas capelas das fazendas e dos engenhos, onde por vezes residiam capelães permanentes.

Durante a quaresma, os religiosos se encarregavam de viajar pelo interior a fim de ministrar a confissão e comunhão anual exigidas pelo Concílio de Latrão IV. Tais visitas recebiam o nome de desobrigas, pois tratava-se de cumprir uma obrigação imposta pela igreja. Nessa época, a formação do clero secular era bastante precária e o celibato eclesiástico pouco observado. Tanto os bispos como os padres diocesanos eram considerados funcionários eclesiásticos e remunerados pela Fazenda Real. Para cuidar dos assuntos religiosos da colônia foi estabelecida em Lisboa a Mesa da Consciência e Ordens, uma espécie de Ministério do Culto. A defesa da ortodoxia religiosa era feita pelo Tribunal da Inquisição da Metrópole, realizando-se no Brasil diversas visitações do Santo Ofício.

Dessa forma, enquanto a prática da religião popular era objeto de devoção, a religião oficial gerava medo e funcionava como instrumento de coerção.

Crise da cristandade

O ano de 1759, data da expulsão dos jesuítas, pode ser assinalado como o início simbólico da crise da cristandade, que durou até meados do século XIX. Duas causas podem ser indicadas como principais geradoras desse processo de desestabilização e desestruturação da cristandade colonial. A primeira, inerente à vida da própria metrópole lusitana, foi o esforço de modernização burguesa do reino, intentado pelo marquês de Pombal, que visava a diminuir o tradicional poder da nobreza e da Igreja Católica junto à coroa. Para incentivar a mudança de mentalidade, promoveu-se uma profunda reforma nos estudos, a começar pela Universidade de Coimbra.

Desde então, passaram a ser incentivados os estudos das ciências físicas e naturais, diminuindo-se o domínio da tradicional filosofia escolástica aristotélico-tomista. A reforma pombalina tinha como meta enfraquecer o poder da aristocracia e do clero, os dois estamentos até então dominantes na sociedade lusitana. Em conseqüência dessa reforma, a intelectualidade brasileira, cujos estudos superiores se faziam na Europa, imbuiu-se da nova mentalidade iluminista. A perspectiva racionalista permitiu uma relativização maior do caráter sacral até então inerente à concepção de estado; abria-se dessa forma a possibilidade de uma posição crítica mais firme em relação à dominação colonialista.

A segunda causa da desestabilização da cristandade colonial foi a influência do pensamento liberal. À revelia da censura metropolitana, muitos brasileiros começaram a ter acesso às novas idéias que germinavam na Europa e nos Estados Unidos, cujo resultado prático foi a independência americana em 1776 e a revolução francesa em 1789, com a proclamação dos direitos do cidadão. Em conseqüência, iniciaram-se no Brasil diversas conspirações e movimentos insurgentes contra a metrópole, como a inconfidência mineira de 1789, a conjuração baiana de 1798 e a revolução pernambucana de 1817. Parte importante do clero urbano aderiu às concepções iluministas e liberais. O mentor intelectual do movimento mineiro foi o cônego Luís Vieira e ao padre João Ribeiro coube a elaboração do ideário da revolução pernambucana. Nesta, destacaram-se como líderes revolucionários os padres Roma e Miguelinho, bem como frei Caneca, principal promotor da Confederação do Equador em 1824, numa recusa à constituição outorgada por D. Pedro I, após o fechamento da Assembléia Constituinte de 1823.

Pode-se falar nesse período de um incipiente catolicismo iluminista, compartilhado por clérigos e leigos que integravam a sociedade urbana em formação. Uma das marcas da nova mentalidade religiosa era a perspectiva liberal, daí resultando a rejeição da dominação colonial e sua sacralização. Esses católicos, que faziam restrições às manifestações religiosas populares, vistas como expressão de ignorância cultural, distanciaram-se também do catolicismo oficial. Aderiram firmemente à causa da luta pela independência, propugnando inclusive uma constituição liberal para o país, à revelia do poder autoritário de D. Pedro I e do clero absolutista que o apoiava.

Com o objetivo de preservar as relações diplomáticas com Portugal, a Santa Sé relutou em reconhecer a independência do Brasil. Desenvolveu-se então, entre o clero liberal e iluminista uma insatisfação com o poder eclesiástico de Roma e uma aproximação com a coroa imperial. O padre Diogo Feijó, regente do império, tornou-se símbolo dessa surpreendente aliança. Em vista da precariedade da observância do celibato eclesiástico, ele chegou mesmo a propor a abolição desse preceito no território nacional, indispondo-se com a Cúria Romana. Com a ascensão de D. Pedro II ao trono, porém, fortaleceu-se o partido conservador e o clero liberal perdeu o espaço que ocupara no cenário da vida brasileira.

Romanização do catolicismo

A partir do início do segundo reinado, em 1840, surgiu um movimento dirigido pela hierarquia eclesiástica que visava a desvincular a igreja da coroa luso-brasileira e colocá-la sob as ordens diretas da Santa Sé. Esse movimento foi incentivado pelos núncios apostólicos, estabelecidos no Brasil a partir de 1808, como representantes da Cúria Romana. Três fases caracterizam esse novo período da história da igreja no Brasil, conhecido como romanização do catolicismo: a reforma católica, a reorganização eclesiástica e a restauração católica.

Reforma católica

Prolongou-se durante todo o segundo reinado o esforço do episcopado por imprimir ao tradicional catolicismo luso-brasileiro as marcas do catolicismo romano. Os prelados que lideravam esse projeto foram designados bispos reformadores, destacando-se entre eles D. Antônio Ferreira Viçoso, de Mariana MG, D. Antônio Joaquim de Melo, de São Paulo, D. Antônio de Macedo Costa, do Pará, e D. Vital de Oliveira, de Olinda e Recife PE. Duas foram as principais preocupações dos bispos: a reforma do clero e a reforma do povo cristão. A primeira pretendia a formação de um clero piedoso e santo, observante do celibato eclesiástico e afastado dos negócios seculares e da participação política; visava também à preparação teológica dos clérigos. Essa formação especificamente doutrinária afastou os clérigos da cultura brasileira e do progresso científico em geral. Multiplicaram-se os seminários menores e maiores, destinados a abrigar desde a meninice os futuros candidatos ao sacerdócio, sob a direção de religiosos vindos da Europa. Foram os padres lazaristas e capuchinhos franceses, bem como os jesuítas alemães e italianos, os que mais se destacaram na atuação junto aos seminários. O resultado foi um clero de conduta rígida e puritana, com bastante conhecimento da doutrina religiosa, mas com pouca sensibilidade para com os problemas socioculturais do povo brasileiro.

Quanto ao povo cristão, a preocupação fundamental era afastar os fiéis do catolicismo luso-brasileiro, marcadamente devocional, e orientá-los para a prática do catolicismo romano, com ênfase no aspecto doutrinário e sacramental. A estratégia pastoral do episcopado constituiu em apossar-se dos santuários e centros de devoção popular e entregá-los à direção de institutos religiosos europeus. Proliferavam as missões populares, conhecidas como santas missões, destinadas a inocular a prática sacramental e uma vinculação cada vez maior com a hierarquia eclesiástica.

O processo de romanização do catolicismo não se realizou pacificamente. Muitos padres e irmandades leigas tradicionais resistiram ao avanço do poder autoritário da hierarquia, por meio da imprensa ou mediante conflito aberto com o episcopado. No final do século XIX, no entanto, o movimento dos bispos reformadores podia ser considerado vitorioso.

Reorganização eclesiástica

A proclamação da república marcou o início de uma nova etapa na vida católica no Brasil, em virtude do decreto de separação entre igreja e poder civil. A partir de então, o catolicismo deixou de ser religião oficial e o estado passou a ser considerado leigo. O clero perdeu o direito de subvenção pelos cofres públicos e a igreja do Brasil reforçou sua dependência em relação à Santa Sé.

A fim de fortalecer a instituição clerical, a Cúria Romana desenvolveu atividades em três setores específicos: multiplicação das dioceses, reforma das antigas ordens religiosas e envio de novas congregações para o Brasil. O pequeno número de dioceses brasileiras no período colonial cresceu pouco no império, quando foram criadas mais cinco: Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Ceará e Diamantina MG. Às 12 dioceses existentes no fim do império acrescentaram-se depois muitas outras, fundadas nas primeiras décadas da república. Em 1909, por exemplo, São Paulo tornou-se sede metropolitana, sendo seu território dividido entre cinco outras dioceses. Na escolha dos novos prelados, deu-se preferência àqueles que haviam completado a formação em Roma ou em seminários europeus. Esses bispos caracterizaram-se por uma fidelidade irrestrita à Santa Sé e por uma observância rigorosa das diretrizes da Cúria Romana.

Em vista das restrições levantadas pelo governo imperial para a aceitação de noviços a partir de 1855, as antigas ordens religiosas dos franciscanos, carmelitas e beneditinos se encontravam em situação precária. O início da crise datava de fins do século XVIII. A Santa Sé decidiu, por conseguinte, enviar religiosos europeus para que assumissem a direção dos conventos, fortalecendo assim o processo de romanização da igreja no Brasil. A Cúria Romana incentivou também a vinda de inúmeras outras congregações masculinas e femininas destinadas a colaborar com o episcopado na atividade pastoral, bem como atuar na área educacional e assistencial.

Tanto nas paróquias como nos estabelecimentos educativos, a atuação dos religiosos europeus foi muito importante. As antigas irmandades e confrarias leigas foram substituídas por novas associações religiosas, controladas diretamente pelos clérigos, como o Apostolado da Oração, a Associação das Filhas de Maria e dos Marianos e a Liga Jesus, Maria e José. As crianças foram chamadas a participar da Cruzada Eucarística. Os religiosos trouxeram também novas devoções: os salesianos promoveram o culto de Nossa Senhora Auxiliadora e de Dom Bosco; os redentoristas, o de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e de são Geraldo; e os jesuítas, o de são Luís. A principal característica dessas novas devoções era a ênfase na prática da confissão e da comunhão freqüente. Nos internatos católicos estabeleceu-se a missa cotidiana, como estímulo aos alunos para a recepção dos sacramentos.

Enquanto a prática do catolicismo luso-brasileiro continuou sendo mantida pelas camadas populares do interior, as classes médias urbanas passaram a adotar cada vez mais o catolicismo romanizado, mais consentâneo com a aspiração de amoldar-se à cultura européia que lhes era familiar. A difusão dos catecismos preparados pelo episcopado deu maior consistência doutrinária ao modelo de expressão religiosa. Por isso, os bispos passaram a referir-se ao tradicional catolicismo luso-brasileiro como manifestações de ignorância, superstição e fanatismo. Desamparados pelo clero e marginalizados socialmente pelo avanço do projeto capitalista em áreas rurais, diversos grupos populares se uniram em movimentos de contestação político-religiosa, como em Juazeiro do Norte, Canudos e na região do Contestado, entre o Paraná e Santa Catarina. Tanto em Canudos como no Contestado, os movimentos foram reprimidos pela força militar, com aprovação tácita da igreja.

Restauração católica

A partir de 1922, comemoração do centenário da independência do Brasil, iniciou-se a terceira fase de romanização do catolicismo: a restauração católica. Um dos aspectos mais importantes da primeira fase fora a reação antiliberal e um certo afastamento da igreja da vida política; na segunda fase, a preocupação fundamental da hierarquia católica fora a reorganização e o reforço de suas estruturas internas; a terceira fase, por seu turno, foi marcada pela opção decidida da instituição eclesiástica por uma maior presença na sociedade brasileira. Como condição fundamental para a realização desse objetivo, o episcopado procurou uma reaproximação com o poder político, anteriormente repudiado. Por causa da colaboração dos bispos com as autoridades civis num projeto comum, essa etapa da história católica foi também designada com o nome de neocristandade.

A posição da igreja no Brasil encontrava apoio e estímulo na própria Santa Sé, que reatava nessa época a aliança com o estado italiano, consolidada em 1929 com o Tratado de Latrão. No caso brasileiro não houve acordo firmado, mas declarações formais de amizade e colaboração tanto por parte da hierarquia católica como dos chefes políticos. De fato, com a fundação do Partido Comunista e os cada vez mais freqüentes movimentos grevistas dos trabalhadores, que exigiam mudanças sociais, o governo precisava do apoio eclesiástico para garantir a ordem estabelecida.

Para levar avante o projeto restaurador, fundou-se no Rio de Janeiro o Centro Dom Vital, sob a direção do jornalista Jackson de Figueiredo, que reunia intelectuais católicos, entre os quais destacaram-se Gustavo Corção e Alceu Amoroso Lima, conhecido sob o pseudônimo literário de Tristão de Ataíde. O Centro Dom Vital tornou-se um baluarte da defesa dos ideais conservadores da igreja no Brasil, com a publicação da revista A Ordem, que propugnava a resistência ao avanço dos movimentos reformistas e sociais no país. Esse grupo de intelectuais católicos e o clero em geral não escondeu sua simpatia por movimentos de cunho autoritário, como o integralismo no Brasil, o salazarismo em Portugal, o franquismo na Espanha e o fascismo na Itália. Embora sem fundar um partido católico como desejavam alguns, o cardeal Leme organizou a Liga Eleitoral Católica, que vetava candidatos a cargos públicos que não afinassem com a orientação política e moral da igreja.

Na Constituinte de 1934, os católicos conseguiram vitórias significativas: o novo texto constitucional foi promulgado em nome de Deus, reconhecia o direito do ensino religioso nas escolas públicas e vetava o projeto de divórcio. O exército brasileiro passou a ter capelães militares e o governo foi autorizado a subvencionar as obras assistenciais e educativas dirigidas pelos religiosos.

Durante o Estado Novo, a igreja continuou a conviver pacificamente com o regime autoritário. Uma das manifestações mais expressivas do novo papel da Igreja Católica na sociedade brasileira foram os congressos eucarísticos nacionais, celebrados nos principais centros urbanos e congregando multidões, com participação das autoridades civis e militares ao lado dos membros da hierarquia eclesiástica. A fé católica afirmava-se como a religião da nação brasileira.

Com o fim da segunda guerra mundial, porém, as idéias liberais e democráticas passaram a ganhar cada vez mais espaço na opinião pública mundial e na própria sociedade brasileira. Também dentro da igreja surgiram grupos e movimentos que provocaram uma mudança de rumo no projeto eclesiástico. Pouco a pouco, foi abandonado o sonho da neocristandade e a instituição eclesiástica abriu-se para as idéias liberais e democráticas e para os projetos de mudança social. O golpe militar de 1964 contribuiu de maneira decisiva para afastar a igreja da aliança com o poder político.

Renovação pastoral

O período de renovação pastoral da igreja no Brasil iniciou-se em 1962, sob a influência do Concílio Vaticano II. Enquanto o Concílio de Trento tivera um caráter marcadamente doutrinário e apologético, mediante rígida definição das verdades da fé e condenação de erros e heresias, a nova assembléia conciliar destacou-se por uma orientação voltada para a prática pastoral, na qual se pretendia evitar toda atitude de intransigência.

Distinguem-se duas fases nessa nova etapa de vivência da fé católica. Na primeira, buscou-se a atualização das estruturas eclesiásticas, defasadas em relação à mentalidade do mundo contemporâneo. Essa etapa foi iniciada sob a inspiração de teólogos europeus, preocupados com a descristianização acentuada que se verificava em seus países. Como objetivos primordiais definiram-se o diálogo com o mundo científico, a adaptação da linguagem religiosa à sociedade moderna e o esforço de reaproximação com as outras igrejas cristãs. A segunda fase teve início com as assembléias episcopais de Medellín (1968) e Puebla (1979). A ênfase principal passou a ser a realidade dos países latino-americanos e a necessidade de que a igreja se mostrasse sensível a seus problemas como condição básica para a promoção da fé católica.

Os diversos grupos de Ação Católica contribuíram muito para a mudança de rumos da igreja no Brasil, promovendo a abordagem dos problemas de ordem política e social. O episcopado, no entanto, não conseguiu acompanhar o ritmo dessa evolução de mentalidade e terminou por suprimir os vínculos das associações leigas com a instituição eclesiástica, subtraindo-lhes o direito de representar posições católicas. Um dos pontos fundamentais da nova orientação da igreja foi a opção preferencial pelos pobres. Em decorrência dessa posição, muitos padres e religiosos, cujas atividades situavam-se até então em paróquias e colégios destinados ao atendimento das classes médias urbanas, deslocaram-se para as periferias das grandes cidades e para as regiões mais carentes do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

A expressão mais importante da renovação pastoral foram as Comunidades Eclesiais de Base, rapidamente difundidas e multiplicadas pelo território nacional. Reunidos em pequenos grupos para as celebrações litúrgicas e leituras da Bíblia, os fiéis católicos tomaram consciência da necessidade de lutar por melhores condições de vida e por reformas sociais. Alguns organismos católicos assumiram grande importância nessa etapa e entre eles se destacaram o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e as Comissões de Justiça e Paz, empenhados na defesa dos direitos humanos, violados com freqüência durante o período de regime autoritário implantado no país em 1964.

Os processos, prisões, torturas e mortes infligidos a leigos e sacerdotes tornaram a hierarquia eclesiástica mais sensível a esses problemas. A participação mais ativa dos leigos, incluindo as mulheres, na vida da igreja constituiu uma das características da renovação pastoral.

Outro aspecto importante a ser assinalado é a emergência de um novo tipo de fé distinto do catolicismo luso-brasileiro e do catolicismo romanizado. Uma das marcas do tradicional catolicismo luso-brasileiro foi a penetração em todos os segmentos da sociedade colonial, das camadas populares à classe senhorial. Já o catolicismo romanizado teve maior difusão em áreas de imigração européia, sobretudo na região Sul do país, e entre as classes médias urbanas. O catolicismo de tipo clerical, com ênfase no aspecto doutrinário e sacramental, ainda permanece forte nas pequenas cidades, enquanto nos grandes centros urbanos se acentua o processo de secularização da sociedade e a indiferença para com as práticas, a doutrina e a moral católicas. Além disso, grande número de crenças religiosas disputam o espaço anteriormente hegemônico da fé católica.

O novo modelo de catolicismo, apropriadamente denominado latino-americano, tem como um de seus aspectos principais a busca das raízes afro-indígenas que marcaram nossa formação social. Decorre daí uma solidariedade mais profunda com os demais povos da América Latina. Importa ressaltar que esse tipo de vivência católica não surgiu por um ato de vontade de alguns líderes religiosos, mas resultou da nova perspectiva cutural de aproximação entre os latino-americanos, já expressa na literatura, na música e no cinema e afirmada pelos próprios chefes políticos de diversos países. Esse modelo de catolicismo se difunde sobretudo entre as camadas populares, das quais muitos segmentos continuam marginalizados da sociedade brasileira. Nas áreas de concentração popular se implantaram e desenvolveram as Comunidades Eclesiais de Base.

Entre as características principais do catolicismo latino-americano está a inspiração bíblica e a afirmação da igreja como povo de Deus. É a partir da reflexão sobre as Sagradas Escrituras que os fiéis passam a atuar na vida comunitária. Da mesma maneira, destaca-se o compromisso político resultante dessa nova perspectiva, que visa à criação de uma sociedade mais justa e mais fraterna. Tanto o êxito da renovação pastoral quanto a consolidação do catolicismo latino-americano supõem não apenas a aceitação de uma nova perspectiva teológica, mas também mudanças nas estruturas da igreja, promovida pelo exame da doutrina e de sua atual organização.

Fonte: CW