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População pede uma Estatal p/ concorrer na Banda larga

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Mensagem por Hi-Tech 11/07/08, 12:23 am

População pede volta do poder do Estado nas telecomunicações

Depois do APAGÂO da Telefônica parece ter sido a Gota d'água para essa nova iniciativa.

A matéria loga abaixo:

Uma
proposta de política pública para o setor de telecomunicações, que
ficou em consulta para receber sugestões da sociedade até a noite desta
quarta-feira, recebeu 2.612 contribuições.

A proposta foi
colocada em consulta pública em abril deste ano e tinha 2 de junho como
data final para o recebimento de contribuições, mas o prazo foi
estendido. A consulta era aberta?não havia um texto básico?e a
população pôde, então, fazer todo tipo de sugestão.

Muitas
contribuições protocoladas, disponíveis no site do Ministério, exigem
uma certa ''volta do Estado'' ao setor de telecomunicaçoes, cuja
privatização completa 10 anos em 2008.

"Com uma empresa estatal
no comando do projeto, com o propósito de geri-lo, o desenvolvimento e
produção dos serviços poderia se dar por meio de metas estabelecidas
pelo governo, não ficando a mercê das operadoras privadas", diz José
Eduardo Penello Temporão, na sua sugestão.

"O regime não deveria
ser 100 por cento privado. Nenhuma operadora vai disponibilizar o
serviço para todos os brasileiros. Se o governo não entrar com seu
''capital escasso'', dificilmente teremos um projeto abrangente",
reitera ele.

"Para estruturar a banda larga é preciso pensar na
granularidade, ou seja, fazer um raio X do país por renda, população,
localização dos municípios. Nas classes D e E, o Estado tem que entrar,
assim como nos municípios pobres e nos mais distante, e a Telebrás é a
solução para isso", também defende Leonardo Gadelha Sampaio,
referindo-se à companhia estatal que coordenava as operadoras de
telefonia de todos os Estados do país até 1998.

Matheus de Lima
justifica, ao defender uma empresa estatal para centralizar a
infra-estrutura de banda larga: "porque é anticonstitucional a
população brasileira pagar para que empresas privadas recebam o nosso
dinheiro, por mais que elas invistam em infra-estrutura, ela nunca será
nossa (falta de soberania nacional), e pior, as empresas privadas
poderão cobrar o valor que elas quiserem por um serviço. Igual à praga
de pedágios que estamos enfrentando hoje, mas este é um caso muito mais
delicado, estamos falando de informações, imaginem uma rede privada
tomar conta de cada informação pública transmitida", disse ele.

Felipe Soares Silveira propõe, explicitamente, que o governo invista em "uma empresa pública de telecomunicações".

O
Ministério das Comunicações não quis se pronunciar sobre a consulta. A
assessoria de imprensa da pasta explicou que todas as contribuições
serão analisadas e que o próprio ministro Hélio Costa deverá falar
sobre a proposta depois da análise.

Fonte:Reuters
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